Bloqueios de aplicativos em nosso país não é coisa nova. Aconteceu em 2006, com o YouTube, com o WhatsApp em 2015, 2016 e em outras oportunidades. Até que chegou a vez do Telegram. O motivo é o mesmo de sempre: -a falta de comunicação com as autoridades brasileiras e até mesmo a falta de cumprimento de decisões judiciais.

Assim sendo, pelos mesmos motivos e a pedido da Polícia Federal, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, determinou nesta quinta-feira (17) que o Telegram, fosse bloqueado no Brasil. E para isso, Moraes intimou o presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) para que medidas fossem tomadas para que o bloqueio acontecesse em 24h. O mesmo aconteceu com a Apple e o Google, para que providenciassem a indisponibilidade do aplicativo em suas lojas e colocassem o que foi chamado de “obstáculos tecnológicos”, para que fosse impedido o seu funcionamento.

Para que fossem evitadas as medidas de suspensão, o Telegram precisaria acatar as seguintes medidas:
1. Monitoramento manual diário dos 100 canais mais populares do Brasil
2. Acompanhamento manual diário de todas as principais mídias brasileiras
3. Capacidade de marcar postagens específicas em canais como imprecisas
4. Restrições de postagem pública para usuários banidos por espalhar desinformação
5. Atualização dos Termos de Serviço
6. Análise legal e de melhores práticas
7. Promover informações verificadas

Na sexta (18), o ministro determinou multa para as empresas que permitissem o uso do aplicativo e multa de R$100 mil para quem burlasse seu bloqueio. No sábado (19), o ministro deu 24 horas para que o aplicativo cumprisse as tais determinações.

Porém, o Telegram reagiu. Seu fundador, Pavel Durov, pediu desculpas, cumpriu as medidas, providenciou as soluções para as pendências nomeando um representante legal em nosso país, o que até então, não existia, e informou um endereço de e-mail para comunicação direta com as autoridades brasileiras, o que foi, segundo a diretoria do aplicativo, o endereço errado de e-mail que teria provocado toda esta falta de comunicação. Excluiu também links do canal oficial de Jair Bolsonaro, e bloqueou o canal “Claudio Lessa”.

Ouça sobre a retirada da postagem de Bolsonaro pelo Telegram:

Já no domingo (20), foi revogado pelo ministro Alexandre de Moraes a decisão de bloquear o aplicativo Telegram, pois segundo ele, o Telegram finalmente cumpriu as determinações judiciais pendentes.

A P O I O   C U L T U R A L

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